Dissertações

Mestrado em Tecnologia: Gestão, Desenvolvimento e Formação
Autor: Élcio Duduchi Careli
Orientador: Prof. Dr. Dirceu D´Alkmin Telles
Banca: Profa. Dra. Maria Lúcia Pereira da Silva; Profa. Dra. Janaina Gameiro
Título: A Resolução CONAMA Nº307/2002 e as novas condições para Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição

Resumo

A indústria da construção civil consome cerca de 50% de todos os recursos naturais. Em vários municípios brasileiros, os resíduos da construção e demolição (RCD) representam mais de 60% da totalidade dos resíduos sólidos urbanos gerados. A Resolução no 307 do CONAMA estabeleceu novas condições para o gerenciamento dos RCD no Brasil para minimizar os impactos ambientais gerados por estes resíduos.

O objetivo deste trabalho é examinar os limites e possibilidades para o exercício da responsabilidade no gerenciamento dos RCD pelos grandes geradores. A pesquisa foi realizada em 05 obras situadas em 05 municípios diferentes no Estado de SP. As informações sobre o gerenciamento dos resíduos nos canteiros e as alternativas de destinação nas cidades foram obtidas nos projetos de gerenciamento de resíduos e nos documentos de registro da destinação. Foram relacionados os fatores que favorecem ou impõem limites para a destinação ambientalmente compromissada em cada caso.

Conclui-se que já há condições favoráveis, em diferentes medidas, ao cumprimento das determinações da Resolução CONAMA no 307. Porém, impõe-se como desafio superar alguns limites relacionados ao processo de gestão nas obras e ao desenvolvimento e implantação das soluções urbanas para o gerenciamento dos resíduos.

Palavras-chave: Resíduos de construção e demolição; Resolução CONAMA no 307; Gerenciamento dos resíduos da construção e demolição; Grandes geradores de resíduos da construção e demolição.